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Kamila da Silva Rodrigues

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Comentários

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Kamila da Silva Rodrigues

Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

"O fato gerador do ICMS em questão diz respeito à circulação jurídica da energia elétrica fornecida ao consumidor livre"

Entendo que essa decisão trata apenas do consumidor livre, mantendo a não incidência do ICMS para os consumidores cativos. Mas como nesse país tudo é possível vamos ver o deslinde da questão.

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